TERRITORIALIDADES

Esse foi um dos textos que eu zerei. No entanto, é um dos que mais gosto. Reprovei porque simplesmente não existe recuperação e esse texto valia 60% da média final. A matéria é "PLANEJAMENTO DE ESTRUTURAS URBANAS E REGIONAIS II - A FORMAÇÃO DO ESPAÇO NACIONAL"e eu escolhi o tema territorialidade a partir da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), que é simplesmente uma das bases do planejamento no Brasil. Pelo que vi, "seria melhor" (quer dizer: eu não reprovaria) se eu tivesse falado, superficialmente diga-se de passagem, de sistema de transportes, energia ou Amazônia, assim com 99% dos alunos o fizeram. A Universidade é ctrl+C e ctrl+V. E eu sou uma idiota que insiste em tentar criar algo menos batido (sem desmerecer a importância das coisas banais; seria, inclusive legal aprofundá-las, mas sabemos que não é assim que funciona na prática). Eu estudo o tema (territorialidade) há tempos e acredito que ele seja crucial na formação do arquiteto enquanto figura de peso no planejamento urbano, nacional ou regional. Mas, bom, foda-se. Bombei, mas cresci em alguma coisa. E vou gastar mais dinheiro do Estado. E vou demorar mais pra entrar no mercado de trabalho, pelo qual não tenho realmente nenhuma atração que não seja a vontade de explodi-lo.

TERRITORIALIDADES


ter.ri.to.ri.a.li.da.desf (territorial+i+dade) Dir 1 Condição daquilo que se acha compreendido no território de um Estado. 2 Limitação da força imperativa das leis ao território do Estado que as promulga.

Escolhi o tema territorialidades com o intuito de entender o conceito por trás do pensamento que trata do território nacional e do seu ordenamento. Analisando diversos textos que serviram de base para a elaboração/compreensão da PNOT (Política Nacional de Ordenamento Territorial), escolhi o texto Desterritorialização, Multiterritorialidade e Regionalização, de Rogério Haesbaert como um dos dois objetos de estudo centralizadores desta monografia. O segundo, que foi uma das bases para o primeiro inclusive, é o livro Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia (vol.1), de Gilles Deleuze e Félix Guattari.




ENTENDENDO A TERRITORIALIDADE ATRAVÉS DA DESTERRITORIALIZAÇÃO

“(...) construímos um conceito de que gosto muito, o de desterritorialização. (...) precisamos às vezes inventar uma palavra bárbara para dar conta de uma noção com pretensão nova. A noção com pretensão nova é que não há território sem um vetor de saída do território, e não há saída do território, ou seja, desterritorialização, sem, ao mesmo tempo, um esforço para se reterritorializar em outra parte.”
Gilles Deleuze

Os processos de regionalização consistem, grosso modo, em dividir (um país) em regiões para efeito de estudo ou de organização de serviços públicos, considerando os interesses econômicos e sociais de uma região. A construção, bem como a desconstrução de regiões, ocorre de maneira indissociada da construção, desconstrução e reconstrução dos territórios.



O dinamismo da sociedade pós-moderna

O dinamismo da sociedade pós-moderna é intrínseco aos processos de desterritorialização, modificando de diversas maneiras os contextos espaciais. A ruptura entre modernidade e pós-modernidade se dá mais claramente na década de 1970, caracterizando-se, sobretudo, pela consolidação da sociedade pós-industrial, essencialmente informacional. É o que Milton Santos caracteriza como meio técnico-científico-informacional, o qual considera a expressão máxima da globalização. A inseparabilidade da técnica e da ciência é fomentada pelo mercado, passível de se tornar global graças a essa união. A ciência e a tecnologia, juntamente com a informação, estão na base da produção, da utilização e do funcionamento do espaço.
Dessa maneira, a paisagem é cientificizada e tecnicizada e a ação sobre ela se dá por base da informação, a qual atua como vetor na produção do espaço social. Os territórios são equipados, então, para facilitarem a circulação da informação. Esses espaços são requalificados de modo a atender os interesses principais da economia, da cultura e da política.
Na contemporaneidade, à medida que se aumenta a necessidade de movimento, devido ao aumento da necessidade de capitais fixos e constantes, crescem o número e a importância dos fluxos entre os espaços. Segundo Milton Santos, rompem-se os equilíbrios existentes para novos equilíbrios, cada vez menos duradouros, se imporem, em vários aspectos, tais como relações sociais, produção, formas de organização, população, emprego, entre outros. Tais espaços requalificados atendem, então, sobretudo aos interesses dos atores hegemônicos da economia, da cultura e da política, sendo incorporados às novas correntes globais. Isso porque a lógica global acaba se impondo a todos os territórios e a cada um deles, mesmo onde se manifestam pontualmente, como um todo, dado que asseguram a dinâmica dos processos atrelados à globalização, ainda que o “novo” não seja difundido de maneira regular...
Como conseqüência estritamente geográfica, Milton Santos aponta a redução da arena de produção, paralela à ampliação da área correspondente à produção (assemelha-se em grande parte ao processo que Karl Marx chamou de “redução de arena”). Isso significa que o espaço reservado à produção direta é reduzido, enquanto o espaço das outras instâncias de produção, circulação, distribuição e consumo, é ampliado. Esse processo de “especialização” (cada área produz um determinado produto) aumenta a necessidade de intercâmbio, cada vez se dando em espaços mais vastos, mais distantes (“ampliação de área”) e mais rapidamente.
David Harvey é um dos autores que discute muito bem essa nova construção do espaço e do tempo quando apresenta o conceito de “compressão do tempo-espaço”, que compreende os processos que alteram as “qualidades objetivas do espaço e do tempo” de modo a transformar a nossa maneira de “representar o mundo para nós mesmo”. Uma das transformações se dá na nossa percepção da aceleração do ritmo de vida associada ao capitalismo e às possibilidades de deslocamento e rompimento de barreiras espaciais. O espaço parece encolher-se numa “aldeia global” de telecomunicações e numa “espaçonave terra” de interdependências ecológicas e econômicas, enquanto os horizontes temporais parecem se reduzir a pontos no presente. É nesse sentido que Harvey diz que “a experiência da compressão do tempo-espaço é um desafio, um estímulo, uma tensão, capaz de provocar uma diversidade de reações sociais, culturais e políticas”.

Diferenciação territorial

A grande relação disso tudo com o planejamento urbano é que a fluidez das malhas, das redes, bem como os regulamentos, são fatores que coordenam parte do desenrolar desse círculo “vicioso” de especialização gerando sempre maior circulação. A diferenciação entre as áreas, hoje se dá em grande parte pelo grau de conhecimento que se tem de cada uma delas, de modo que somente os recursos naturais de um território não são fator exclusivo de determinação do seu uso. As porções de território instrumentalizadas, isto é, mais bem equipadas do ponto de vista científico, poderá oferecer uma melhor relação entre investimento e produto do que porções de território não instrumentalizadas, mesmo que ambas apresentem possibilidades semelhantes do ponto de vista natural. Nessas regiões desprovidas de meios para conhecer, estudar previamente os movimentos da natureza, a mobilização dos recursos técnicos, científicos, financeiros e organizacionais, a resposta para o desenvolvimento econômico costuma ser mais tímidas do que nas regiões “instrumentalizadas”.
Assim sendo, instala-se uma nova dinâmica de diferenciação territorial: zonas servidas de meios de conhecimento e zonas desprovidas de tal. Armados de informação e conhecimento adequados e convenientes, os atores hegemônicos servem-se das redes, utilizam-se dos territórios, preferindo os espaços reticulares (mais “fáceis” de pensar, organizar, controlar). No entanto, mesmo os espaços mais “perdidos”, mais escondidos, também são influenciados. Nesse sentido, o que se tem é a formação de um amplo espaço social, porém extremamente descontínuo, fragmentado e desigual, em que as diversas esferas de poder relacionam-se em um complexo emaranhado. Haesbaert considera que não há um processo de compressão tempo-espaço no sentido de superação do espaço pelo tempo ou de “fim das distâncias”, mas sim que esses processos existem de diversos modos, paralelos aos vários processos de (re) territorialização, como formação de uma experiência multiterritorial conjunta e indissociável. A multiterritorialidade surge, então, como fenômeno proporcionado pela concepção do tempo-espaço na pós-modernidade, caracterizada essencialmente pela rede que articula espaços descontínuos.


Des(re)territorialização

“O território pode se desterritorializar, isto é, abrir-se, engajar-se em linhas de fuga e até sair do seu curso e se destruir. A espécie. humana está mergulhada num imenso movimento de desterritorialização, no sentido de que seus territórios “originais” se desfazem ininterruptamente com a divisão social do trabalho, com a ação dos deuses universais que ultrapassam os quadros da tribo e da etnia, com os sistemas maquínicos que a levam a atravessar cada vez mais rapidamente, as estratificações materiais e mentais.”
Guatarri e Rolnik
Para Deleuze e Guattari, a desterritorialização é movimento pelo qual se abandona o território, enquanto que a reterritorialização é movimento pelo qual se constrói o território, sendo que ambos os movimentos são processos indissociáveis e concomitantes. Os autores chamam atenção para o fato de que a reterritorialização não significa um retorno a uma territorialidade primitiva ou mais antiga, mas sim o resultado de um conjunto de elementos que serviram de artifícios pelos quais um elemento serve de territorialidade nova àquele que perdeu sua territorialidade. Daí vem que o sistema desterritorialização-reterritorialização desenvolver-se de maneira horizontal e complementar.
A desterritorialização também foi pensada como elemento integrante da relação do Estado com o capital, estudada principalmente a partir de Karl Marx, em o Capital, que mostra o encontro de dois elementos ‘principais’: dum lado, o trabalhador desterritorializado, transformado em trabalhador livre e nu, tendo para vender a sua força de trabalho; do outro, o dinheiro descodificado, transformado em capital e capaz de a comprar Estes dois fluxos, de produtores e de dinheiro, implicam vários processos de descodificação e de desterritorialização com origens muito diferentes. Para o trabalhador livre: desterritorialização do solo por privatização; descodificação dos instrumentos de produção por apropriação; privação dos meios de consumo por dissolução da família e da corporação; por fim, descodificação do trabalhador em proveito do próprio trabalho ou da máquina. Para o capital: desterritorialização da riqueza por abstração monetária; descodificação dos fluxos de produção pelo capital mercantil; descodificação dos Estados pelo capital financeiro e pelas dívidas públicas; descodificação dos meios de produção pela formação do capital industrial etc. É interessante observar que na obra dos dois autores, o Estado é colocado também como o primeiro agente de desterritorialização, uma vez que ele promove a divisão da terra pela organização administrativa, fundiária e residencial.
Em relação ao tempo, normalmente se pensa que ele aniquila o espaço e que a expansão do capital hegemônico numa escala global teria aniquilado as diferenciações regionais. O que se pensa aqui vai justamente na contra-mão dessa idéia: o tempo acelerado, na verdade, agiria exatamente nos processos de constante aumento da diferenciação dos lugares, enquanto o espaço via se tornando mundial. Desta maneira, as regiões servem de suporte para a formação de relações globais. Segundo Milton Santos, “as condições atuais fazem com que as regiões se transformem continuamente, legando, portanto, uma menor duração ao edifício regional. Mas isso não suprime a região, apenas ela muda de conteúdo. A espessura do acontecer é aumentada, diante do maior volume de eventos por unidade de espaço e por unidade de tempo. A região continua a existir, mas em um nível de complexidade jamais visto pelo homem”.
Dada a complexidade dos processos de desterritorialização e reterritorialização em que estamos envolvidos, mais do que da perda ou desaparecimento dos territórios, a multiterritorialidade aparece como resposta. Segundo Haesbaert, “para falar em multiterritorialidade precisamos, em primeiro lugar, esclarecer o que entendemos por território e por territorialidade. Desde a origem, o território nasce com uma dupla conotação, material e simbólica, pois etimologicamente aparece tão próximo de terra-territorium quanto de terreo-territor (terror, aterrorizar), ou seja, tem a ver com dominação (jurídico-política) da terra e com a inspiração do terror, do medo – especialmente para aqueles que, com esta dominação, ficam alijados da terra, ou no ‘territorium’ são impedidos de entrar. Ao mesmo tempo, por extensão, podemos dizer que, para aqueles que têm o privilégio de usufruí-lo, o território inspira a identificação (positiva) e a efetiva ‘apropriação’.”


À multiterritorialidade

A idéia do “rizoma”, que consiste em uma rede complexa de inter-relações que se espalha mais horizontalmente do que hierarquicamente, está presente na base do pensamento contido em Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia e aqui também se aplica quando pensamos na maneira que se organizam os complexos processos de reterritorialização rumo à multiterritorialidade. Esta possibilita o acesso, a conexão num mesmo local e ao mesmo tempo a diversos territórios, considerando que a mobilidade pode ser tanto física quanto informacional. Se pensarmos que os processos de territorialização partem primeiramente do nível individual, temos que toda relação social implica uma interação territorial, um entrecruzamento de diferentes articulados nessa grande e complexa rede (rizomática). Na pós-modernidade, o que acontece é que a velocidade com que as territorialidades, muito instáveis e móveis, se relaciona, se combinam, se rearranjam é muito maior e mais diversificada. No entanto, isso não leva a mudanças meramente qualitativas, ou seja, não faz com que haja mais alternativas territoriais, mais acesso. O que se tem, na verdade, são transformações qualitativas, no sentido de que se tem uma nova experiência, baseada, sobretudo, na compressão espaço-tempo (já discutida anteriormente) e, sendo assim, é possível dizer que essa nova maneira do território organizar-se em redes se dá pela flexibilidade destas.


Regionalizações

Toda região, enquanto território, nunca foi uma área totalmente homogênea, com limites definidos. É preciso ter em mente, então, que a regionalização vai além de um simples recorte dessas áreas por coerência e “diferenciação”: trata-se de um processo social complexo de formação de contextos regionais, que não se resumem à lógica de uma só área (território-zona), mas que se incorporam à lógica de rede, reticular (territórios-rede). Raffestin considera que o “sistema territorial” organiza-se a partir de elementos espaciais: superfícies, pontos e linhas, que representam, respectivamente, malhas (tessituras), nós e redes. A relação dessas três variantes e a predominância de uma delas são definidas de acordo com cada momento histórico. Pode-se então partir dessas unidades mínimas ou componentes fundamentais do espaço para compreender não só a des-territorialização mas também os novos processos de regionalização. No entanto, tais variantes não são as únicas responsáveis pelos processos de formação territorial e regional na composição do espaço social contemporâneo: eles envolvem outras dinâmicas instáveis e imprevisíveis, que não podem ser reconhecidas no plano das áreas, das redes, organizem-se elas de maneira arborescente (hierárquica) ou rizomática (complementar). Tais dinâmicas promove “espaços de instabilidade”, como “buracos” na rede, ou seja, áreas de exclusão (ou inclusão precária). Esses aglomerados humanos de exclusão, numa escala maior, representam a distribuição geográfica dos processos de exclusão. A idéia de exclusão, com as correspondentes concepções de precarização socioespacial e de mobilidade instável das populações, é uma das questões centrais dos atuais processos de regionalização.
A descontinuidade dos processos decorrentes da compressão tempo-espaço não é a única propriedade do espaço social. O mundo não se reduz a uma fluidez ou a processos de desterritorialização indiscriminados. Sendo assim, temos que uma nova regionalização deve incorporar a diversidade dos espaços-territórios produzidos na pós-modernidade, tendo em vista que, no mundo globalizado, vivem-se o acirramento das desigualdades, o aumento da exclusão e uma “complexização” da mobilidade reprodutora das relações de poder profundamente desiguais.


BIBLIOGRAFIA

BAUMANN, Zygmunt. A modernidade líquida

DELEUZE, Gilles e GUATTARI, Felix. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia vol. 1

HARVEY, David. A condição pós-moderna

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Para pensar uma Política Nacional de Ordenamento Territorial (Brasília, 2005)

HAESBAERT, Rogério. Da Desterritorialização à Multiterritorialidade, in Anais do X Encontro de Geófrafos da América Latina – 20 a 26 de março de 2005 - Universidade de São Paulo

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção